Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Todas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 4797/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para cuidadores e instituições de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4363/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas fontes de dinheiro da Conta de Desenvolvimento EnergéticoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CleitinhoPL 4161/2023· Relator escrevendo parecer
Teto de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma AgráriaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 4041/2023· Relator escrevendo parecer
Educação profissional, aprendizagem e encargos para jovensTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 3848/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção do IR sobre participação nos lucros e aumento do IRPJTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 3701/2023· Relator escrevendo parecer
Créditos de PIS/COFINS e isenção na venda de materiais recicladosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: WevertonPL 3490/2023· Relator escrevendo parecer
Fundo para enfrentamento de pandemias e epidemiasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 2991/2023· Relator escrevendo parecer
Defesa prévia antes do auto de infração em processos fiscaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 1989/2019· Relator escrevendo parecer
Uso da taxa de incentivos fiscais e da taxa de serviços da SuframaImpostos e contas públicas · Autor: Capitão Alberto NetoPDL 1076/2021· Relator escrevendo parecer
Projeto suspende trecho de decreto sobre normas trabalhistasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do RêgoPLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
Permite que MEI caminhoneiro contribua ao SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPLP 196/2021· Relator escrevendo parecer
Controle de prorrogações de renúncias fiscaisImpostos e contas públicas · Autor: José AníbalPLP 176/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras de uso de saldos de fundos de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério CarvalhoPL 3709/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras sobre profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo BragaPL 2739/2026· Esperando um relator
Cooperação e compartilhamento de dados de segurança em RoraimaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. HiranPLP 51/2021· Esperando um relator
SIMPLES MunicipalImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaques WagnerPLP 167/2025· Esperando um relator
Regras para a base do imposto sobre veículos (IPVA)Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 4402/2021· Esperando um relator
Prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte por cinco anosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Chico RodriguesPLP 209/2021· Esperando um relator
Adiar penalidades a estados que descumprirem limites de despesasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Vanderlan CardosoPL 2365/2025· Esperando um relator
Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran