Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 1218/2025· Esperando um relator

Transação tributária mesmo para quem já teve parcelamentoImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PL 4935/2024· Esperando um relator

Regras para abordagens policiais e de segurança privadaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 2818/2024· Trâmite burocrático

Recursos de campanhas para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

PL 2625/2024· Esperando um relator

Regras para "vaquinhas online" com fim altruístaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho

PLP 94/2024· Esperando um relator

Compartilhamento de dados tributários com o agente do FiesImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira

PL 1800/2024· Esperando um relator

Adiamento de tributos e dívidas privadas para cidades atingidas pelas enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 511/2024· Pronta para votar na comissão

Atualização anual dos limites de receita para tributação de empresasImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PL 5246/2023· Pronta para votar na comissão

Isenção do Imposto de Renda para aposentados com cegueiraImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Dr. Hiran

PL 4744/2023· Relator escrevendo parecer

Programa de patrocínio para estudantes de ensino superior e profissionalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sergio Moro

PL 4388/2023· Relator escrevendo parecer

Uso do Fundo de Aviação Civil para baratear querosene no NorteImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Alan Rick

PL 3743/2023· Pronta para votar na comissão

Isenção de IPI para motoristas na compra de automóveisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho

PLP 166/2023· Esperando um relator

Parte das emendas parlamentares para obras paradasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho

PLP 134/2023· Esperando um relator

Recursos do SUAS deixam de ser "transferência voluntária"Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ivete da Silveira

PL 2538/2023· Relator escrevendo parecer

Devolução ao Tesouro de recursos de campanha em casos de cassaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

PL 2281/2023· Esperando um relator

Gastos com segurança escolar entrariam na educação e no FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ciro Nogueira

PL 2006/2023· Esperando um relator

Prorrogação de incentivos fiscais para Sudam e Sudene até 2028Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro

PRS 19/2023· Trâmite burocrático

Senado precisaria autorizar garantias da União em crédito à exportação acima de US$ 100 milhõesImpostos e contas públicas · Autor: Flávio Bolsonaro

PLP 152/2022· Esperando um relator

Emendas parlamentares priorizariam obras em andamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Roberto Rocha

PLP 140/2022· Esperando um relator

Regras fiscais para o período eleitoralImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: José Serra

PL 2369/2022· Relator escrevendo parecer

Dedução de encargos com contratação de jovens e desempregados de longa duraçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus