Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.945 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 4247/2025· Trâmite burocrático
Isenção de IPI na compra de carro para pessoas com visão monocularImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Professora Dorinha Seabra3 sim0 não
PL 1421/2025· Trâmite burocrático
Penas maiores para crimes contra o dinheiro públicoImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato3 sim0 não
PL 2124/2024· Trâmite burocrático
Suspensão de pagamentos de crédito do BNDES em cidades atingidas por enchentesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif2 sim1 não
PL 1849/2024· Trâmite burocrático
Prorrogação de regras tributárias para empresas e municípios gaúchosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PLP 66/2022· Trâmite burocrático
Apoio da União para proteger patrimônio artístico e culturalImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alexandre Silveira0 sim3 não
PL 643/2022· Trâmite burocrático
Tributação de dividendos e fim de dedução de juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rose de Freitas0 sim3 não
PL 869/2020· Trâmite burocrático
Isenção de impostos sobre receitas do entretenimentoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Weverton2 sim1 não
PLP 58/2026· Trâmite burocrático
Novas regras para a previdência dos servidores públicosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 1389/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes para crédito rural e gestão de risco no semiáridoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel3 sim0 não
PL 938/2026· Trâmite burocrático
Isenção de imposto de renda para aposentados com doença graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 3693/2026· Trâmite burocrático
Cobrança social extrajudicial para dívidas de pequeno valorImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho1 sim1 não
PL 5185/2026· Trâmite burocrático
Fortalecer redes de proteção a mulheres em violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 3606/2026· Trâmite burocrático
Isenção de IR sobre lucros de empresas de serviços profissionaisImpostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PLP 201/2026· Trâmite burocrático
Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 2818/2024· Trâmite burocrático
Recursos de campanhas para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 2278/2026· Trâmite burocrático
Dedução de gastos com saúde de dependente falecido no IRImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 1998/2026· Trâmite burocrático
Perdão de dívidas com a União (PL 1998/2026)Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Seif1 sim1 não
PL 1034/2026· Trâmite burocrático
Isenção de IPI para Municípios na compra de equipamentosImpostos e contas públicas · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 937/2026· Trâmite burocrático
Segunda via da Carteira de Identidade Nacional gratuitaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PLP 33/2026· Trâmite burocrático
Inclui entidades esportivas sem fins lucrativos em exceção a corte de benefíciosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes1 sim1 não