Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

1.005propostas abertas

2,3 miopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.005 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PLP 146/2021· Esperando um relator

Destinação de recursos para prevenção de desastresImpostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho

PL 1023/2021· Esperando um relator

Imposto de importação zerado para insumos de intubaçãoImpostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues

PLP 191/2020· Esperando um relator

Define o que é uma carga tributária justa e não abusivaImpostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho

PLP 264/2019· Esperando um relator

Melhor gestão do patrimônio público imobilizadoImpostos e contas públicas · Autor: Leila Barros

PL 6043/2019· Esperando um relator

Redução de impostos para pequenas cervejarias artesanaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PEC 130/2019· Esperando um relator

Destino da receita da venda de imóveis e estatais da UniãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Leila Barros e mais 27

PLP 92/2019· Esperando um relator

Repasses obrigatórios de fundos de segurança e presídios aos estados e municípiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 1450/2019· Esperando um relator

Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho

PL 1236/2023· Esperando um relator

Inclusão da mudança do clima na educação ambientalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pedro Aihara

PL 1750/2024· Esperando um relator

Municípios sem exigência de adimplência para verbas de emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Magalhães

PL 1579/2024· Esperando um relator

Novas regras para apresentação de emendas ao OrçamentoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

PLP 75/2024· Esperando um relator

Suspensão temporária das dívidas do RS com a União em 2024 a 2026Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Ireneu Orth

PL 1376/2024· Esperando um relator

Isenção de IRPJ e CSLL para subvenções à frota elétrica de ônibusImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Oriovisto Guimarães

PL 965/2024· Esperando um relator

Projeto zera PIS/Pasep e Confins sobre etanolImpostos e contas públicas · Autor: Cleitinho

PL 584/2022· Esperando um relator

Prioridade de penhora de imóveis em execução fiscal de tributos imobiliáriosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Augusto Coutinho

PL 3542/2020· Esperando um relator

Isenção de custas para medidas protetivas da Lei Maria da PenhaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Ramos

PLP 170/2023· Esperando um relator

Municípios poderão ultrapassar limite de gastos com pessoal em certos casosImpostos e contas públicas · Autor: Professora Dorinha Seabra

PL 3270/2023· Esperando um relator

Doação de pessoas físicas a projetos esportivos pelo Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira

PL 3155/2023· Esperando um relator

Taxas de passaporte destinadas só ao serviço de passaporteImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PLP 115/2023· Esperando um relator

Regras complementares sobre ICMS em operações específicas (PLP 115/2023)Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Seif