Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.980 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PEC 40/2023· Esperando um relator
Mais repasse de imposto federal para as prefeiturasImpostos e contas públicas · Autor: Eduardo Gomes e mais 304 sim8 não
PL 4414/2023· Esperando um relator
Proibir repasses do PAC para obras novas quando há obras paradasImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: CleitinhoPLP 179/2023· Esperando um relator
Imposto sobre serviços passa a ser cobrado onde mora o clienteImpostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin1 sim0 não
PL 4270/2023· Esperando um relator
Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais por músicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Styvenson ValentimPL 3994/2023· Esperando um relator
Isenção de custas judiciais para pessoas com câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira20 sim0 não
PL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3922/2023· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para aportes em startupsImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Carlos VianaPLP 170/2023· Esperando um relator
Municípios poderão ultrapassar limite de gastos com pessoal em certos casosImpostos e contas públicas · Autor: Professora Dorinha Seabra0 sim3 não
PEC 35/2023· Esperando um relator
PEC 35/2023: mudanças no Sistema Tributário NacionalImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 265 sim10 não
PL 3781/2023· Esperando um relator
Revogar a contribuição do consumidor de telefonia ao FUSTImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 3746/2023· Esperando um relator+1 parecida
O PIS/Pasep e COFINS na importação e na comercialização no mercado interno de cadeira de rodas motorizadasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: CleitinhoPLP 166/2023· Esperando um relator
Parte das emendas parlamentares para obras paradasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 3726/2023· Esperando um relator
Doações a protetores de animais poderiam abater o Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke134 sim2 não
PL 3714/2023· Esperando um relator
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke50 sim0 não
PLP 154/2023· Esperando um relator
Transparência na destinação de recursos do petróleo e gásImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PLP 151/2023· Esperando um relator
Proteção do dinheiro para crianças e adolescentes contra bloqueios de gastosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama1 sim1 não
PL 3526/2023· Esperando um relator+1 parecida
Mudança na lei do Imposto de Renda de pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Cleitinho28 sim0 não
PLP 150/2023· Esperando um relator
Mudanças nas regras de restos a pagar não processadosImpostos e contas públicas · Autor: Vanderlan Cardoso0 sim1 não
PL 3467/2023· Esperando um relator
Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para danos a animaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PLP 145/2023· Esperando um relator
Limite para o ICMS sobre gasolina e etanol anidroImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho5 sim0 não