Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.885 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 566/2023· Esperando um relator
Exclusão de operações com recursos do FGTS do limite de endividamentoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim3 sim2 não
PL 357/2022· Esperando um relator
Unificação das datas de depósito do FGTS e da previdênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 6616/2025· Esperando um relator
Mapa para transição justa rumo à economia de baixo carbonoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Beto Faro3 sim2 não
PL 2406/2019· Esperando um relator
Nova fonte de recursos para o Fungetur (turismo)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PEC 43/2024· Esperando um relator
Mudança nas regras de emendas ao orçamentoImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira e mais 273 sim5 não
PDL 137/2025· Esperando um relator
Sustação de resolução do Gecex sobre comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sergio Moro3 sim5 não
PEC 18/2023· Esperando um relator
Mais verba anual para a Defensoria Pública da União por 10 anosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana e mais 267 sim12 não
PL 1522/2020· Esperando um relator+1 parecida
Adicional temporário de imposto sobre lucro de bancos e mineradorasImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia9 sim16 não
PLS 66/2016· Esperando um relator
Fundo para infraestrutura de transporte aquaviárioImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Wellington Fagundes5 sim9 não
PL 212/2022· Esperando um relator
Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho19 sim10 não
PEC 19/2021· Esperando um relator
Cotas para negros e para cada sexo nas eleições legislativasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 2621 sim11 não
PEC 1/2020· Esperando um relator
Uso de economias da verba parlamentar em políticas sociaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 3112 sim24 não
PEC 12/2024· Esperando um relator
PEC que busca fomentar o setor turístico com destinação de recursosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif e mais 279 sim18 não
PL 1276/2020· Esperando um relator
Aumento da contribuição sobre o lucro de bancos e financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira8 sim16 não
PL 1303/2025· Esperando um relator
Uso do Fundo da Criança para projetos de autistas e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho12 sim6 não
PEC 35/2023· Esperando um relator
PEC 35/2023: mudanças no Sistema Tributário NacionalImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 265 sim10 não
PEC 40/2023· Esperando um relator
Mais repasse de imposto federal para as prefeiturasImpostos e contas públicas · Autor: Eduardo Gomes e mais 304 sim8 não
PL 583/2022· Esperando um relator
Apoio financeiro da União a estados e municípios por perda do IPIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho3 sim6 não
PL 3591/2019· Esperando um relator
Redução da taxa de mineração sobre calcário agrícolaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Luis Carlos Heinze2 sim4 não
PL 3177/2019· Esperando um relator
Mais recursos do Fundo de Segurança Pública para estados e DFImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho4 sim2 não