Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.858 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1745/2024· Relator escrevendo parecer
Parte do fundo eleitoral iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta4 sim2 não
PL 5082/2025· Relator escrevendo parecer
Mudança na cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização AmbientalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jerônimo Goergen4 sim2 não
PLP 144/2022· Relator escrevendo parecer
Tributação diferenciada para empresas de reciclagem e resíduosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho4 sim2 não
PL 2013/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivos para contratar jovens de 18 a 24 anosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga2 sim1 não
PL 881/2024· Relator escrevendo parecer
Redução parcial da contribuição previdenciária sobre salários de até um mínimoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 409/2024· Relator escrevendo parecer
Termo de compromisso para manter empregos em empresas com contribuição sobre receitaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Fabiano Contarato1 sim2 não
PL 4208/2024· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para o futebol amadorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Castellar Neto2 sim1 não
PL 2772/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de delegacias especializadas em crimes ruraisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jaime Bagattoli2 sim1 não
PLP 88/2024· Relator escrevendo parecer
Uso de recursos de fundos municipais do RS em emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth2 sim1 não
PL 3874/2024· Relator escrevendo parecer
Uso de títulos ambientais para pagar tributos e dívidasImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PEC 49/2024· Relator escrevendo parecer
Mudança na reforma tributária (PEC 49/2024)Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes e mais 272 sim1 não
PL 1044/2023· Relator escrevendo parecer
Dedução no Imposto de Renda para doações a comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Autor: Ivete da Silveira1 sim2 não
PL 4257/2019· Relator escrevendo parecer
Execução fiscal administrativa e arbitragem tributáriaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Antonio Anastasia73 sim36 não
PEC 51/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Aumento da parcela de impostos repassada ao FPEImpostos e contas públicas · Autor: Lucas Barreto e mais 2976 sim35 não
PL 799/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção do imposto de renda para vítimas da covid-19Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho18 sim8 não
PL 3570/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner16 sim7 não
PL 1725/2021· Relator escrevendo parecer
Identificação do apostador por CPF no comprovante de apostaImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Weverton5 sim2 não
PL 6049/2023· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para o Fundo Amazônia e novo caso de conflito de interesseImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DAS ONGS3 sim8 não
PL 3488/2019· Relator escrevendo parecer
Desconto ou acréscimo no ITR conforme área produtivaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Irajá6 sim17 não
PL 3214/2021· Relator escrevendo parecer
Uso de recursos de telecomunicações para internet de baixa rendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato3 sim1 não