Execução fiscal administrativa e arbitragem tributária

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/08/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 06/08/2019.
2. 15/08/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Weverton Rocha. Emenda anexada ao processado às fls. 19-20. Matéria aguardando distribuição.
3. 15/08/2019Relatoria com Senador Otto Alencar na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
4. 17/10/2019Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/10/2019.
5. 22/10/2019Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e pela aprovação parcial da emenda nº 1-T, do Senador Weverton Rocha, na forma da emenda nº 1 - CAE (Substitutivo). Anexado o pare…
6. 23/10/2019Relatoria com Senador Tasso Jereissati na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
7. 09/12/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 76ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater a matéria, conforme Requerimentos nºs 151 e 152, de 2019-CCJ, de iniciativa dos Senadores Antonio Anastasia e Tasso Jereissati, com a presença dos seguintes participantes: FLÁVIO HENRIQUE…
8. 18/04/2022Relatoria com Senador Carlos Portinho na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
9. 08/03/2024Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
10. Desde 08/03/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 970 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.