Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5861/202504/11 · CRA
Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 4199/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade na concessão de uso de água para quem reduz perdasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PLP 102/2024· Relator escrevendo parecer
Licenciamento ambiental de mineração de alto risco passa para a UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEM1 sim0 não
PL 708/2024· Relator escrevendo parecer
Proíbe repassar perdas não técnicas de energia para a tarifaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2647/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivo a equipamentos de energia renovável na política agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Uczai1 sim0 não
PL 5927/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2986/2023· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para sistema de energia elétrica limpaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2310/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de municípios não confrontantes na divisão de royalties do petróleo offshoreImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 956/2023· Relator escrevendo parecer
Programa de estímulo ao escoamento e venda de gás naturalImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 4778/2019· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Desenvolvimento Rural em MicrobaciasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Christino Aureo1 sim0 não
PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigaçãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: FleuryPL 2077/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o percentual de receitas sobre a lavra de recursos minerais que deverá ser investido em pesquisa e inovação e para criar Taxa…Impostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEMPL 763/2024· Relator escrevendo parecer
Regulamenta a atividade de extração de substâncias minerais garimpáveis por pessoas físicas de nacionalidade brasileira, atuando…Assistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de JesusPL 4363/2023· Relator escrevendo parecer
Modificar as fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento EnergéticoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CleitinhoPL 6234/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o registro da transmissão direta de bens imóveis vinculados à exploração de serviços e instalações de energia elétrica, entre…Serviço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Glaustin da FokusPL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide MaiaPL 3173/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3361/2025· Relator escrevendo parecer
Possibilitar a utilização de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo RochaPL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Incluir as bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso ainda não atendidas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme CamposPL 943/2020· Esperando um relator
Custeio extraordinário da conta de luz para famílias da Tarifa SocialConsumidor · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério137 sim1.758 não