Modificar as fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento Energético

Onde ela está

1. 06/09/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4363/2023. O projeto vai à publicação.
2. 06/09/2023Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CI e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 21/12/2023Relatoria com Senador Fernando Farias na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
4. 03/04/2025Relatoria com Senador Esperidião Amin na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
5. 15/09/2025Relatoria com Senador Eduardo Braga na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
6. Desde 15/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 414 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.