Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
254propostas abertas
67 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 254 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
SUG 13/2021· Relator escrevendo parecer
Proibir a privatização da EletrobrasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania5.243 sim443 não
PL 2474/2020· Pronta para o Plenário
Cessão de créditos de energia elétrica na pandemiaSaúde · Energia e mineração · Autor: Franco Cartafina5 sim1 não
PL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide MaiaPL 1071/2021· Pronta para o Plenário
Regras para a profissão de técnico em eletricidade e piso salarialTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho10 sim0 não
PL 808/2021· Esperando um relator
Infraestrutura para recarga de carros elétricos em prédios coletivosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira45 sim11 não
PL 5239/2020· Esperando um relator
Crédito com juros baixos para energia solar e eólica em famílias de baixa rendaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura11 sim0 não
PL 4712/2020· Esperando um relator
Novas regras para outorga e prazo de pesquisa mineralEnergia e mineração · Autor: Carlos Viana1 sim1 não
PDL 322/2020· Esperando um relator
Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 2.684, de 28 de abril de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que homologa o…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Rodrigo CunhaPDL 262/2020· Relator escrevendo parecer
Fim de normas que proíbem carros de passeio a dieselTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho3 sim0 não
PRS 20/2020· Trâmite burocrático
Permite antecipar receitas em operações de crédito de estados e municípiosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Romário1 sim0 não
PL 1522/2020· Esperando um relator+1 parecida
Adicional temporário de imposto sobre lucro de bancos e mineradorasImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia9 sim16 não
PL 943/2020· Esperando um relator
Custeio extraordinário da conta de luz para famílias da Tarifa SocialConsumidor · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério137 sim1.758 não
PL 868/2020· Esperando um relator
Tarifa social emergencial de água e energia com anistia de pagamentosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Weverton48 sim5 não
PL 355/2020· Relator escrevendo parecer
Mudanças em regras de mineração e garimpoEnergia e mineração · Autor: Wellington Fagundes13 sim23 não
PL 318/2020· Esperando um relator
Autorização para geração de energia elétrica por empresas e produtores independentesAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Wellington Fagundes1 sim2 não
PL 221/2020· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 71/2020· Esperando um relator
Participação de consumidores de energia em compensação de energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PL 6283/2019· Relator escrevendo parecer
Proibição de venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Fabiano Contarato62 sim102 não
PDL 723/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida
Autorização para aproveitamento hidrelétrico do Rio Irani em terra indígena (SC)Direitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: Jorginho Mello2 sim8 não
PL 6045/2019· Esperando um relator
Energia solar e economia de água em moradias popularesAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim1 não