Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5861/202504/11 · CRA
Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 2798/2024· Relator escrevendo parecer
Muda quem deve comprar créditos de descarbonização do RenovaBioEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Eduardo Gomes115 sim10 não
PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigaçãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: FleuryPL 2346/2024· Relator escrevendo parecer
Acompanhamento de chuvas extremas na política ambientalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 2077/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o percentual de receitas sobre a lavra de recursos minerais que deverá ser investido em pesquisa e inovação e para criar Taxa…Impostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEMPLP 102/2024· Relator escrevendo parecer
Licenciamento ambiental de mineração de alto risco passa para a UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEM1 sim0 não
PL 763/2024· Relator escrevendo parecer
Regulamenta a atividade de extração de substâncias minerais garimpáveis por pessoas físicas de nacionalidade brasileira, atuando…Assistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de JesusPL 708/2024· Relator escrevendo parecer
Proíbe repassar perdas não técnicas de energia para a tarifaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 5927/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5243/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Bombas de autosserviço em postos de combustíveisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jaime Bagattoli418 sim661 não
PL 4363/2023· Relator escrevendo parecer
Modificar as fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento EnergéticoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CleitinhoPL 4199/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade na concessão de uso de água para quem reduz perdasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PL 3784/2023· Relator escrevendo parecer
Logística reversa obrigatória para painéis solaresMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana11 sim0 não
PL 3173/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 2986/2023· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para sistema de energia elétrica limpaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2973/2023· Relator escrevendo parecer
Lavra garimpeira em área com pesquisa mineralMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho11 sim31 não
PL 2310/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de municípios não confrontantes na divisão de royalties do petróleo offshoreImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 2307/2023· Relator escrevendo parecer
Mais compensação financeira sobre ouro e ferroEnergia e mineração · Autor: Carlos Viana1 sim3 não
PL 1202/2023· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional de Recuperação Energética de ResíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho7 sim11 não
PL 956/2023· Relator escrevendo parecer
Programa de estímulo ao escoamento e venda de gás naturalImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 427/2023· Relator escrevendo parecer
Compartilhamento de infraestrutura e direito de passagem em concessõesServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática1 sim2 não