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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 5777/2025· Trâmite burocrático
Inclusão do empreendedorismo no currículo da educação básicaEducação · Autor: Marcos Guerra
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PL 1194/2023· Trâmite burocrático
Fiador do Fies poderia quitar e acompanhar a dívida do contratoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Dayany Bittencourt
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PL 5669/2023· Trâmite burocrático
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani
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PL 4884/2025· Trâmite burocrático
Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif
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PL 4530/2025· Trâmite burocrático
Regras para cursos técnicos e de EJA a distânciaEducação · Autor: Wellington Fagundes
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PL 3092/2019· Trâmite burocrático
Divulgação da proibição de cobrar extra de alunos com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas
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PRS 32/2025· Trâmite burocrático
Mais vagas e escolas privadas no Programa Jovem SenadorEducação · Política e eleições · Autor: Fernando Dueire
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PL 3349/2025· Trâmite burocrático
Poupança para estudantes de baixa renda do ensino técnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 761/2019· Trâmite burocrático
Proibir cobrança da primeira via de diplomas e documentos escolaresEducação · Autor: Bacelar
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PL 1121/2024· Trâmite burocrático
Semana Nacional de Incentivo à Educação Profissional e TecnológicaEducação · Autor: Fred Linhares
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PL 2711/2022· Trâmite burocrático
Contratação de professor substituto na educação básicaEducação · Autor: Kim Kataguiri
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PL 1700/2025· Trâmite burocrático
Parte da arrecadação de apostas iria para a Rede Federal de EducaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Soraya Thronicke
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PDL 72/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria da CAPES sobre programa GradPGEducação · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 1984/2024· Trâmite burocrático
Ensino a distância em emergências e calamidadesEducação · Autor: Carlos Viana
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PL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida
Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira
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PRS 6/2024· Trâmite burocrático
Mais vagas e reservas no Programa Jovem SenadorEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim
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MPV 2173/2001· Parada
Altera a legislação sobre anuidades escolaresEducação · Autor: Presidência da República
6 sim43 não
MPV 2178/2001· Parada
Repasse de recursos financeiros do PNAE e institui o PDDEEducação · Autor: Presidência da República
42 sim4 não
PL 5273/2019· Sem situação informada
Peculato com verba de educação ou saúde vira crime qualificado e hediondoSaúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru
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