Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
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Ensino de espanhol obrigatório nas escolasEducação · Autor: Flávio Arns3.939 sim278 não
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Isenção do Imposto de Renda para professoresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sérgio Petecão393.141 sim10.615 não
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Mais opções de pagamento para professores em dedicação exclusivaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Izalci Lucas156 sim7 não
PL 3006/2021· Relator escrevendo parecer
Internet gratuita para alunos de escolas públicas e famílias de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho30 sim1 não
PL 3000/2021· Pronta para o Plenário
Incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a universidades e institutosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 2980/2021· Relator escrevendo parecer
Cria a Bolsa de Formação MusicalEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor52 sim2 não
PL 2929/2021· Pronta para votar na comissão
Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho TradPL 2751/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras do Fundeb (financiamento da educação básica)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Luis Carlos Heinze9 sim14 não
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Proíbe uso de "linguagem neutra" em situações específicasEducação · Autor: Jorginho Mello8 sim6 não
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PEC 27/2021· Pronta para o Plenário
Instituições de Estado para estatísticas e avaliaçõesEducação · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros e mais 272.677 sim93 não
PL 2141/2021· Pronta para votar na comissão
Critérios geográficos na seleção de estudantes do ensino superiorEducação · Autor: Daniella Ribeiro1 sim1 não
PDL 230/2021· Esperando um relator
Susta os efeitos da norma que consta da parte final do inciso IV do art. 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME, nº 384, de 2021Educação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos RogérioPL 1913/2021· Esperando um relator
Permite a professores de Rondônia optar por quadros federais em extinçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
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Contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superiorEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio LopesPL 1676/2021· Relator escrevendo parecer
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Preferência para projetos de esporte educacional nas escolas públicasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Marisa Serrano1 sim0 não
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Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não