Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 4201/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à participação de alunos de escolas públicas em competiçõesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim0 não
PLP 199/2021· Pronta para votar na comissão
Proíbe limitar gastos com bolsas e auxílios no ensino superiorImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PRS 65/2021· Trâmite burocrático
Senado Jovem Brasileiro: inclusão de alunos de escolas técnicas federaisEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 4116/2021· Pronta para votar na comissão
Reserva de vagas de estágio para pessoas negrasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho8 sim3 não
PL 4038/2021· Esperando um relator
Isenção de juros e multas para estudantes do Fies em atrasoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Wellington Fagundes4 sim3 não
PDL 985/2021· Esperando um relator
Susta os atos normativos do Decreto nº 9.506, de 20 de setembro de 2018, que exigem escolaridade para servidor ou empregado exercer o…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaPL 3910/2021· Esperando um relator
Dispor sobre incentivos à economia verdeTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPL 3836/2021· Esperando um relator
Mais bolsas integrais no ProUniEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor1 sim3 não
PL 2633/2021· Pronta para votar na comissão
Repactuação de obras educacionais inacabadasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ricardo Barros0 sim2 não
PL 3774/2021· Esperando um relator+1 parecida
Criação da Universidade Federal do Vale do ItajaíEducação · Serviço público e servidores · Autor: Jorginho Mello5.146 sim105 não
PL 3737/2021· Relator escrevendo parecer
Limite de venda de agricultores familiares para a merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 3709/2021· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre os profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo BragaPL 3607/2021· Esperando um relator
Flexibilização do teto do Fundo de Financiamento ao EstudanteImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim1 não
PL 3604/2021· Esperando um relator
Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3403/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adesão ao novo programa de regularização do Fies e suspensão de pagamentosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Chico Rodrigues13 sim1 não
PL 3397/2021· Relator escrevendo parecer
Energia solar obrigatória em universidades federaisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho3 sim1 não
SUG 26/2021· Relator escrevendo parecer
Igualar salários e benefícios dos TAES do MEC aos do JudiciárioEducação · Autor: Programa e-Cidadania2.845 sim47 não
PL 3215/2021· Esperando um relator
Isenção da taxa de inscrição do EnemImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 3082/2021· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a divulgação pelas escolas de cursos na modalidade de educação a distância oferecidos pelo Poder PúblicoEducação · Autor: Jorge KajuruPL 3059/2021· Pronta para votar na comissão
Ensino obrigatório de espanhol nas escolasEducação · Autor: Humberto Costa3.370 sim413 não