Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
86 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.772 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.029 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 5675/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial dos professores também para escolas particularesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rogério Carvalho41 sim1 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 2763/2026· Trâmite burocrático
Atendimento educacional especializado e professor mediador na Lei de InclusãoEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 1768/2026· Trâmite burocrático
Indenização para professor demitido no início do ano letivoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jorge Seif7 sim0 não
PL 3494/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre regras de afastamento temporário e garantir a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras o acréscimo automático de 12…Educação · Tecnologia e internet · Autor: ShéridanPL 672/2025· Trâmite burocrático
Inclui contratados temporários no magistério da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rafael Brito27 sim1 não
PL 2711/2022· Trâmite burocrático
Atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado e de determinar a adoção de providências para a…Educação · Autor: Kim KataguiriPL 449/2025· Trâmite burocrático
Recursos do Fundeb para pagar profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Cleitinho6 sim1 não