Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Todas as propostas de economia e negócios
Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PLP 246/2025· Trâmite burocrático
Empresas de segurança cibernética poderiam atuar no Brasil sem exigência atualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 6037/2025· Trâmite burocrático
Proibição de leite em pó reconstituído importadoEconomia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPL 2279/2026· Trâmite burocrático
Reestruturação de dívidas do Pronampe para pequenos negóciosEconomia e negócios · Autor: Eduardo GomesPDL 102/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de novos financiamentos do Plano Safra 2024/2025Previdência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2114/2026· Trâmite burocrático
Criação da Zona Especial Náutica de Desenvolvimento em Santa CatarinaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ivete da SilveiraPLP 222/2025· Trâmite burocrático
Cooperativas agropecuárias e créditos de tributos em máquinas agrícolasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2897/2026· Trâmite burocrático
Uso de recursos de loterias em acordos tributários de clubes esportivosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 2898/2026· Trâmite burocrático
Roteiro turístico "Ouros de Minas" em três cidades mineirasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos VianaPL 1375/2025· Trâmite burocrático
Atualização do limite do Pronampe para pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Laércio OliveiraPL 1387/2025· Trâmite burocrático
Uso de criptoativos em pagamentos no BrasilEconomia e negócios · Autor: Eduardo GomesPL 5080/2025· Trâmite burocrático
Isenção de taxa ambiental para microempresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 1700/2025· Trâmite burocrático
Parte da arrecadação de apostas iria para a Rede Federal de EducaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Soraya ThronickePL 4309/2023· Trâmite burocrático
Proibição de reconstituir leite em pó importado para vender como leite fluidoSaúde · Economia e negócios · Autor: Daniela ReinehrPLP 196/2025· Trâmite burocrático
Participação de microempresas e pequenas empresas em inovação e infraestruturaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2102/2025· Trâmite burocrático
Criação de Zona de Processamento de Exportação no AmapáImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Lucas BarretoPL 4545/2025· Trâmite burocrático
Criação do Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de JesusPL 3842/2023· Trâmite burocrático
Dispensa de detector de metais para portadores de implantes eletrônicosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marx BeltrãoPL 4437/2025· Trâmite burocrático
Tokenização de imóveis e o Marco dos CriptoativosEconomia e negócios · Autor: Wilder MoraisPL 2896/2025· Trâmite burocrático
Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas esportivasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2894/2025· Trâmite burocrático
Saúde pública como prioridade nas apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2