Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 399/2025· Trâmite burocrático
Nova taxa da ANP e regras sobre combustíveis e biocombustíveisImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Nogueira1 sim0 não
PL 2114/2026· Trâmite burocrático
Criação da Zona Especial Náutica de Desenvolvimento em Santa CatarinaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ivete da SilveiraPL 2051/2026· Trâmite burocrático
Criação do Roteiro Turístico Caminhos de CássiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 2024/2026· Trâmite burocrático
Crédito diferenciado no Pronampe para empresários jovens e idososAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 2006/2026· Trâmite burocrático
Medidas contra contas usadas em golpes e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PDL 268/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Suspensão de trechos de portaria sobre registro de hóspedesEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta1 sim1 não
PDL 330/2022· Pronta para o Plenário
Suspensão de norma sobre importação de cacau da Costa do MarfimSaúde · Economia e negócios · Autor: Zé NetoPL 1864/2026· Esperando um relator
Priorização de bolsas do Prouni e acesso ao Fies por necessidades regionaisEducação · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 1763/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PLP 109/2025· Pronta para o Plenário
Acesso da ANP a informações fiscais de empresas reguladasEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alceu Moreira1 sim0 não
PL 1683/2026· Esperando um relator
Regionalização e transparência no Proagro (seguro agrícola)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 1383/2024· Pronta para votar na comissão
Motéis passariam a ter cadastro no CadasturEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gilson DanielPL 3412/2021· Trâmite burocrático
Exigir estudo de impacto econômico em atos que criam benefíciosEconomia e negócios · Autor: Marcelo RamosPL 1612/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre conexão aérea em regiões isoladasEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues2 sim1 não
PL 3675/2025· Trâmite burocrático
Dia Nacional do Concessionário de VeículosEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.PDL 176/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender regras ambientais do crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime BagattoliPDL 165/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende norma do Ibama sobre exportação de tubarõesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif734 sim1.788 não
PDL 164/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria sobre identidade e qualidade do morangoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jorge Seif2 sim3 não
PL 1452/2026· Relator escrevendo parecer
Programa de educação técnica para jovens do campo (ProCampo Tecnológico)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader BarbalhoSUG 14/2026· Pronta para votar na comissão
Remuneração das contas do FGTS acompanhar a inflaçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT8 sim0 não