Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2210/2022· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras de patentes (pedido provisório e exame)Economia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Julio Lopes10 sim25 não
PL 2366/2021· Esperando um relator+1 parecida
Amplia áreas de livre comércio no Acre para outros municípiosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
PL 2329/2021· Pronta para votar na comissão
Fundo e programa de apoio a crianças órfãsImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Nilda Gondim11 sim1 não
PL 2326/2021· Relator escrevendo parecer
Novas regras para oferta de produtos e serviços ao consumidorConsumidor · Economia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim0 não
PL 2180/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Fundo para crianças órfãs da Covid-19 (PL 2180/2021)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama215 sim13 não
PL 2161/2021· Relator escrevendo parecer
Reposição anual da inflação sobre saláriosTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim10 sim1 não
PLP 84/2021· Esperando um relator
Corretor de imóveis como microempreendedor individualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PL 1870/2021· Esperando um relator
Gratuidade de normas técnicas de segurançaEconomia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 1725/2021· Relator escrevendo parecer
Identificação do apostador por CPF no comprovante de apostaImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Weverton5 sim2 não
PL 2197/2022· Trâmite burocrático
Novos valores para classificar empresas de grande porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Fábio Ramalho2 sim0 não
PLP 68/2021· Relator escrevendo parecer
Inclusão de radialistas e publicitários como microempreendedores individuaisEconomia e negócios · Autor: Eliziane Gama0 sim5 não
PL 1238/2021· Relator escrevendo parecer
Programa de microcrédito para o artesanato de capim douradoEconomia e negócios · Autor: Eduardo Gomes1 sim0 não
PL 1177/2021· Pronta para votar na comissão
Programa de Monitoramento da Competitividade Nacional (COMPETIR)Economia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PLP 44/2021· Esperando um relator
Programa de regularização de dívidas para pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PLP 33/2021· Relator escrevendo parecer
Simples Nacional e ICMS em compras interestaduais de consumidor finalImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cid Gomes102 sim2.860 não
PEC 20/2021· Esperando um relator
PEC 20/2021: muda regra transitória do ADCT (art. 34)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 261 sim1 não
PLP 21/2021· Esperando um relator
Adiamento de tributos do Simples Nacional durante a pandemiaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PDL 87/2021· Esperando um relator
Suspensão de resolução do GECEX sobre regras de comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga e mais 2534 sim3.494 não
PL 5591/2020· Esperando um relator
Mudanças nas regras de preço e registro de medicamentosSaúde · Economia e negócios · Autor: Fabiano Contarato45 sim1 não
PLP 280/2020· Esperando um relator
Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus0 sim2 não