Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3876/2021· Esperando um relator
Responsabilidade civil em investimentos em criptomoedasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3814/2021· Esperando um relator
Combate a notícias falsas na internet (PL 3814/2021)Segurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: CPI da Pandemia8 sim3 não
PLP 181/2021· Esperando um relator
Nome de bancos deve conter a palavra "banco" em portuguêsEconomia e negócios · Autor: CPI da PandemiaPLP 179/2021· Esperando um relator
Empresas de crédito poderão cobrar tarifas por serviços de correspondenteEconomia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 3706/2021· Esperando um relator
Crime de pirâmide financeira e uso de criptoativos para crimesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga10 sim2 não
PL 1356/2022· Esperando um relator
Mudança nas multas aplicadas pelo Cade por infrações econômicasEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Hugo Leal1 sim0 não
PL 537/2019· Relator escrevendo parecer
Estatuto para trabalhadores CLT em cooperativasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Baleia Rossi290 sim293 não
PLP 157/2021· Pronta para votar na comissão
Região Integrada da Costa Verde (RJ) e polo turísticoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Bolsonaro6 sim43 não
PL 3450/2021· Esperando um relator
Proibir preço de combustíveis atrelado ao dólar e ao petróleoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho13 sim0 não
PL 3393/2021· Esperando um relator
Retirada de sociedade e pena em casos de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 3312/2021· Esperando um relator
Consórcios públicos como beneficiários dos fundos constitucionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner0 sim1 não
PLP 143/2021· Pronta para votar na comissão
Férias fiscais em julho para tributos federais e Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 3024/2021· Relator escrevendo parecer
Cônjuges poderiam formar sociedade entre si ou com terceirosEconomia e negócios · Autor: Esperidião Amin166 sim2 não
PDL 551/2021· Esperando um relator
Sustação de trecho de resolução sobre regras do Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 2829/2021· Relator escrevendo parecer
Compra direta de pescado de pescadores e aquicultoresSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião AminPL 2713/2021· Relator escrevendo parecer
Anvisa passaria a emitir parecer sobre patentes de interesse do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad1 sim9 não
PL 2703/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo a startups verdes e prioridade para a Amazônia LegalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 2608/2021· Relator escrevendo parecer
Venda direta de etanol por cooperativas e produtores ruraisEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim2 não
PL 2495/2021· Esperando um relator+2 parecidas
Proibir tarifas no Pix para doações a entidades sem fins lucrativosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Mara Gabrilli19 sim2 não
PL 2487/2021· Esperando um relator
Crédito especial do FNO, FNE e FCO para agricultores em emergênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jayme Campos