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O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/05/2023Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno
2. 22/05/2023Relatoria com Senadora Damares Alves na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
3. 22/06/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023.
4. 27/06/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/06/2023, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.
5. 05/07/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/07/2023.
6. 11/07/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 14/07/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/08/2023.
8. 01/08/2023Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 01/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CE. À CAE.
9. Desde 01/08/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1190 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.