Crime de pirâmide financeira e uso de criptoativos para crimes

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/07/2022Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 04/05/2023Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CSP

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
3. 28/09/2023Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 03/10/2023.
4. 03/10/2023Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer, favorável ao projeto na forma da Emenda nº 1-CSP (Substitutivo).
5. 08/03/2024Relatoria com Senador Carlos Viana na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
6. Desde 16/10/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 748 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.