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Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 4909/2024· Esperando um relator
Crime de violação de segredo de negócioSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga
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PL 4876/2024· Esperando um relator
Proíbe apostas on-line com dinheiro de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4817/2024· Relator escrevendo parecer
Obras de drenagem antes da pavimentação de ruasEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Acir Gurgacz
1 sim0 não
PL 4677/2024· Relator escrevendo parecer
Prioridade para ex-atletas em entidades esportivas com verba públicaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4621/2024· Pronta para votar na comissão
Política de incentivo à fabricação de motores no BrasilEconomia e negócios · Autor: Esperidião Amin
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2926/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para empresas que operam infraestrutura do mercado financeiroEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República
2 sim0 não
PL 4449/2024· Pronta para votar na comissão
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscosSaúde · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho
1 sim0 não
PL 4932/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para empresas que guardam criptomoedas de clientesEconomia e negócios · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4392/2024· Esperando um relator
Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
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PL 4390/2024· Esperando um relator
Proibição de apelo infantil em sites de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
1 sim0 não
PLP 179/2024· Esperando um relator
Isenção da taxa mensal do MEI para inscritos no CadÚnicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
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PL 4219/2024· Esperando um relator
Limite mensal de depósitos em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ana Paula Lobato
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PL 4208/2024· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para o futebol amadorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Castellar Neto
2 sim1 não
PL 4117/2024· Esperando um relator
Mudanças na lei das apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luis Carlos Heinze
2 sim2 não
PL 4031/2024· Esperando um relator
Proibição de apostas virtuais em todo o paísEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio Petecão
1 sim0 não
PL 3795/2024· Esperando um relator
Proibição das apostas de quota fixa (bets)Segurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
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PL 3757/2024· Esperando um relator
Proibição de apostas de quota fixa para beneficiários de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke
2 sim1 não
PL 3718/2024· Esperando um relator
Limite de apostas em casos específicos (PL 3718/2024)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira
1 sim2 não
PL 3684/2024· Esperando um relator
Programa de cooperativas de crédito e seguros para agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
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