Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 245 Pessoas com deficiência 172 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 27 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer

Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1364/2022· Esperando um relator

Registro de ocorrência e pedido de proteção por internet ou telefoneAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro

PL 1210/2022· Esperando um relator

Leis em formato acessível para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 2519/2021· Relator escrevendo parecer

Mudança no acesso ao BPC e no auxílio-inclusãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 5656/2020· Esperando um relator

Mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 40 anosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Major Olimpio

PL 3656/2020· Esperando um relator

Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PDL 314/2020· Esperando um relator

Projeto para suspender portaria do Ministério da Justiça (2020)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Zenaide Maia e mais 7

PL 1046/2020· Relator escrevendo parecer

Redução de desigualdades de gênero em empresas de segurança e vigilânciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 6562/2019· Pronta para o Plenário

Destino das multas por descumprir regras de acessibilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay

PL 5014/2019· Esperando um relator

Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria

PL 4848/2019· Pronta para o Plenário

Legendagem descritiva em obras audiovisuais para acessibilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Confúcio Moura

PL 1556/2025· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre enfrentamento ao racismo em formação e atendimentoEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 5780/2026· Trâmite burocrático

Aumento de pena para invasão de dispositivo contra pessoa com deficiênciaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves

PL 5736/2026· Trâmite burocrático

Proibição de cargo público para condenados por crimes contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PL 5279/2026· Trâmite burocrático

Justiça comum julgaria violência doméstica contra mulher envolvendo militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cid Gomes

PL 5249/2026· Trâmite burocrático

Mais tempo de pena para progressão no feminicídioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Fávaro

PL 4752/2026· Trâmite burocrático

Programas para promover direitos das pessoas idosasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira

PL 4751/2026· Trâmite burocrático

Monitoramento de agressores para prevenir feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho

PLP 41/2026· Pronta para o Plenário

Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra MulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack Rocha

PL 3769/2026· Trâmite burocrático

Regime disciplinar diferenciado para presos por crimes violentos contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes