Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

203 opiniões · 93% sim

PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 3333/2020· Esperando um relator

Sigilo de dados de boletins e processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ricardo Barros

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PL 1986/2025· Esperando um relator

Renúncia à representação em casos de violência domésticaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima

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PL 1977/2025· Esperando um relator

Mulheres vítimas de violência podem recusar conciliação em ações de famíliaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima

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PL 2383/2023· Esperando um relator

Acompanhante para pessoa com deficiência em atendimentos médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.

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PRS 30/2024· Esperando um relator

Mudança de nome da Procuradoria Especial da Mulher no SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Laércio Oliveira

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PL 1959/2024· Esperando um relator

Máquinas de cartão acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ivete da Silveira

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PL 1781/2022· Esperando um relator

Monitoração eletrônica de agressores em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad

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PL 2753/2020· Esperando um relator

Atendimento prioritário para órfãos de feminicídioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay

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PDL 110/2024· Esperando um relator

Proposta quer suspender resolução de ações afirmativas da UnilabEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão

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PL 4411/2021· Esperando um relator

Atendimento prioritário para mulher vítima de violência patrimonialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Felipe Carreras

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PL 2117/2021· Esperando um relator

Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia Sastre

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PL 5901/2023· Esperando um relator

Integração e transparência na entrega de órteses e prótesesSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

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PL 5705/2023· Esperando um relator

Apoio psicológico para mulheres em situação de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

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PL 5204/2020· Esperando um relator

Atendimento emergencial para mulheres vítimas de violência no Ligue 180Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Denis Bezerra

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PL 2750/2021· Esperando um relator

Documentos de registro civil com acessibilidade para pessoas com deficiência visualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto

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PL 321/2021· Esperando um relator

Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rosangela Gomes

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PL 5872/2019· Esperando um relator

Ampliar a obrigatoriedade de notificação prévia e pessoal da ofendida acerca dos atos processuais relativos ao agressor nos casos de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: David Soares

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PL 980/2024· Esperando um relator

Capacitação de agentes de segurança e defesa civil para atender pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália Barros

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PL 1943/2019· Esperando um relator

Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Rosa Neide

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PDL 1075/2021· Esperando um relator

Susta os Decretos, do Presidente da República, nº 9.285, do dia 15 de fevereiro de 2018, que reconhece a situação de vulnerabilidade…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota

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