Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 5512/2026· Trâmite burocrático
Passe livre para pessoas com deficiência no transporte interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
PL 5129/2026· Trâmite burocrático
Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 5069/2026· Trâmite burocrático
Pagamentos eletrônicos acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário2 sim0 não
PL 5068/2026· Trâmite burocrático
Proteção total da casa de família de pessoa com deficiência graveAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário4 sim1 não
SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer
Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania590 sim18 não
PLP 197/2026· Trâmite burocrático
Prorrogação de incentivos fiscais para oncologia e pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mara Gabrilli1 sim0 não
PL 3761/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre medidas de atenção às crianças e aos jovens com deficiência ou enfermidade causadoras de repercussões importantes de ordem…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. JazielPL 2495/2026· Trâmite burocrático
Circulação de veículos de pessoas com deficiência em faixas de ônibusAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Izalci Lucas5 sim4 não
PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer
Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 1388/2026· Trâmite burocrático
Adaptação razoável para pessoas com deficiência em concursosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não
PL 1758/2022· Trâmite burocrático
Punição para discriminação contra pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto0 sim1 não
PL 4767/2020· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Nelsinho Trad16 sim0 não
PL 862/2022· Esperando um relator
Diplomas e certificados em Braille para estudantes com deficiência visualEducação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.1 sim0 não
PL 6603/2025· Relator escrevendo parecer
Incluir, entre as diretrizes da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o desenvolvimento de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 4811/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a profissão de cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 981/2024· Trâmite burocrático
Inclusão de dados sobre pessoas com deficiência no sistema de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Amália Barros2 sim0 não
PL 980/2024· Esperando um relator
Dispor sobre a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento à pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália BarrosPL 2997/2023· Trâmite burocrático
Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos2 sim0 não
PL 2328/2023· Relator escrevendo parecer
Determinar a realização de buscas imediatas de pessoa com deficiência desaparecidaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Duarte Jr.