Determinar a realização de buscas imediatas de pessoa com deficiência desaparecida

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2328/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 24/02/2026Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CDH e à CSP.
3. 28/02/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
4. 01/04/2026Relatoria com Senador Jorge Seif na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
5. 06/05/2026Relatoria com Senador Hermes Klann na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório.
6. 17/09/2026Relatoria com Senador Jorge Seif na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
7. Desde 17/09/2026Agora: Matéria com a relatoria
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.