Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
198 opiniões · 92% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer
Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos9 sim0 não
PL 1882/2022· Relator escrevendo parecer
Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas e estataisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet7 sim1 não
PL 769/2026· Relator escrevendo parecer
Prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com órfãos do feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos6 sim1 não
PL 5004/2024· Relator escrevendo parecer
Mais pena para furto e estelionato contra mulheresSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta1 sim4 não
PL 1012/2023· Relator escrevendo parecer
Transparência de salários entre homens e mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho1 sim4 não
PDL 183/2021· Relator escrevendo parecer
Sustação de portaria sobre implante contraceptivo no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Humberto Costa e mais 33 sim2 não
PL 1608/2024· Relator escrevendo parecer
Acesso a dinheiro em conta conjunta para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 5880/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de destruir ou tirar documentos da mulher agredidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos1 sim0 não
PL 1985/2026· Relator escrevendo parecer
Protocolo nacional para atendimento a mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 977/2019· Relator escrevendo parecer
Disciplinar a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávia MoraisPL 2975/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão da mulher indígena em leis de violência, saúde e educaçãoSaúde · Educação · Autor: Juliana Cardoso2 sim2 não
PL 309/2023· Relator escrevendo parecer
Capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas3 sim1 não
PL 4846/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir progressão de regime para crimes violentos que matam criança ou grávidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 643/2025· Relator escrevendo parecer
Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 1442/2024· Relator escrevendo parecer
Estabelecer prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na realização de exames periciaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 995/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção e valorização de catadoras de materiais recicláveisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Teresa Leitão0 sim2 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PL 4162/2023· Relator escrevendo parecer
Cartazes sobre combate à violência contra a mulher em banheirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 1576/2026· Relator escrevendo parecer
Mais rigor penal para crimes graves contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato1 sim1 não
PL 1553/2026· Relator escrevendo parecer
Mudanças na atuação dos Juizados da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não