Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

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PDL 618/202604/11 · Plenário

Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul

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PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 160 CACs e donos de armas 67 Mulheres 50 Crianças e adolescentes 28 Empresas e MEIs 15 Trabalhadores CLT 13 Profissionais de saúde 8 Aposentados e pensionistas 8

PL 5597/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

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PLP 209/2023· Relator escrevendo parecer

Prevenção e combate à violência no campoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val

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PL 4793/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção de idosos vítimas de violência doméstica com botão do pânicoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

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PL 4780/2023· Relator escrevendo parecer

Mudança nas regras para compra de armas de uso permitidoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos Viana

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PLP 197/2023· Relator escrevendo parecer

Ações conjuntas de acolhimento de refugiados no paísDefesa e soberania · Autor: Mecias de Jesus

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PL 4328/2023· Relator escrevendo parecer

Cota de aprendizes para jovens em abrigos e acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

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PRS 80/2023· Relator escrevendo parecer

Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de SegurançaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do Val

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PL 3529/2023· Relator escrevendo parecer

Condicionar a contratação de funcionários de creches ou similares e de instituições de ensino fundamental à prévia avaliação psicossocial…Educação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

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PL 3392/2023· Relator escrevendo parecer

Dispõe sobre a vedação de utilização de recursos públicos em eventos com a presença de representantes de países não democráticosDefesa e soberania · Autor: Cleitinho

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PL 3306/2023· Relator escrevendo parecer

Dispõe sobre diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes resultantes de discriminação ou preconceitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira

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