Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PEC 12/2024· Esperando um relator
PEC que busca fomentar o setor turístico com destinação de recursosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif e mais 279 sim18 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PEC 9/2024· Esperando um relator
Cultura como direito social na ConstituiçãoJustiça e direitos · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo e mais 27125 sim24 não
PL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta BritoPL 580/2024· Esperando um relator
Critério regional para incentivo a projetos culturaisCultura, esporte e lazer · Autor: Weverton1 sim2 não
PL 517/2024· Esperando um relator
Proteção ao atleta profissional no esporteSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim0 não
PL 339/2024· Esperando um relator
Proibição do cerol em pipas e regras para pipa desportivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim155 sim6 não
PL 1/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Compras da agricultura familiar para merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira296 sim34 não
PL 5928/2023· Pronta para o Plenário
Exclusão de certos documentos de acervos presidenciaisServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023PL 5927/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5831/2023· Pronta para votar na comissão
Proibir publicidade de serviços sexuais em eventos e uniformes esportivosCultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão0 sim4 não
PL 5436/2023· Esperando um relator
Bolsa-Atleta e suspensão para atletas condenados por dopagemCultura, esporte e lazer · Autor: RomárioPL 5381/2023· Esperando um relator
Proibir incentivo cultural a projetos que atraem investimentosCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho6 sim0 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 4368/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção do consumidor de serviços de turismoConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 11 sim0 não
PL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime BagattoliPL 4270/2023· Esperando um relator
Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais por músicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Styvenson ValentimPL 810/2020· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agráriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães1 sim0 não
PL 1482/2023· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas EscolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Goreth6 sim0 não
PL 4339/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliar o rol dos prestadores de serviços turísticos e para vedar a divulgação ou promoção de prestadores de serviços turísticos não…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luiz Lima