Ampliar o rol dos prestadores de serviços turísticos e para vedar a divulgação ou promoção de prestadores de serviços turísticos não…

Onde ela está

1. 14/08/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4339/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 17/08/2023Enviada para análise na CDR

   Texto oficial

   A matéria vai à CDR
3. 22/08/2023Relatoria com Senador Dr na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
4. 06/09/2023Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/09/2023.
5. 12/09/2023Aprovada na CDR

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto. É aprovado o requerimento de urgência, Req. nº 19/2023-CDR, nos termos do art. 336, II, do RISF. À SLSF.
6. 02/07/2024Relatoria com Senador Davi Alcolumbre na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre, para emitir relatório.
7. Desde 02/07/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 854 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.