Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim

PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PL 4279/2026· Trâmite burocrático

Programa Atleta para o Futuro para alunos-atletasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho

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PL 3839/2024· Trâmite burocrático

Hip-hop passa a ser reconhecido como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Henrique Vieira

PL 3839/2023· Trâmite burocrático

Fotos de documentos com símbolos de pertencimento cultural ou religiosoTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia Xakriabá

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PL 109/2022· Trâmite burocrático

Cria a Rota Turística da Quarta ColôniaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Osmar Terra

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PL 3644/2026· Trâmite burocrático

Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá

PL 3533/2026· Trâmite burocrático

Proibir uso de emendas parlamentares para shows como improbidadePolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 1106/2023· Trâmite burocrático

Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta

PEC 14/2026· Trâmite burocrático

Preservar incentivos à cultura e ao esporte no novo imposto sobre consumoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho e mais 26

PLP 21/2026· Trâmite burocrático

Regime especial de tributação para associações desportivas (Retad)Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Duarte

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PL 2898/2026· Trâmite burocrático

Roteiro turístico "Ouros de Minas" em três cidades mineirasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Viana

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PL 2897/2026· Trâmite burocrático

Uso de recursos de loterias em acordos tributários de clubes esportivosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

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PL 2824/2026· Trâmite burocrático

Bolachão de Itabaiana como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira

PL 2775/2026· Trâmite burocrático

Prevenção de desabamento de pontes e viadutos e responsabilização de agentes públicosSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Gomes

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PL 2693/2026· Trâmite burocrático

Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

PL 5900/2025· Trâmite burocrático

Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion

PL 2608/2026· Trâmite burocrático

Regras para mineração e energia em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran

254 sim3.525 não

PL 2467/2026· Trâmite burocrático

Triagem do formato da cabeça de bebês e tratamento pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Otto Alencar

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PL 2423/2026· Trâmite burocrático

Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan Cardoso

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PL 2051/2026· Trâmite burocrático

Criação do Roteiro Turístico Caminhos de CássiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PDL 268/2026· Trâmite burocrático+1 parecida

Suspensão de trechos de portaria sobre registro de hóspedesEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta