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PL 3839/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Hip-hop passa a ser reconhecido como cultura nacional

Projeto de lei que reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional brasileira. Está aguardando despacho.

Autoria: Pastor Henrique VieiraApresentada em 17/07/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaO hip-hop passa a ser reconhecido, por lei, como manifestação da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Artistas e grupos ligados ao hip-hop
Produtores e público da cultura hip-hop

Onde ela está

  1. 20/07/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 3839/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 20/07/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 106 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
AL0% · 1
SP100% · 1
Hip-hop passa a ser reconhecido como cultura nacional50% sim · 2 opiniões
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