Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 2219/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia10 sim1 não
PL 4201/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à participação de alunos de escolas públicas em competiçõesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim0 não
PL 2980/2021· Relator escrevendo parecer
Cria a Bolsa de Formação MusicalEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor52 sim2 não
PL 805/2019· Relator escrevendo parecer
Contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superiorEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio LopesPL 5657/2020· Relator escrevendo parecer
Cotas raciais e de gênero no fomento ao cinema e vídeoCultura, esporte e lazer · Autor: Fabiano Contarato1 sim4 não
SUG 32/2020· Relator escrevendo parecer
Medidas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONUEducação · Serviço público e servidores · Autor: Não informado12 sim19 não
PL 3571/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do fundo eleitoral para contratar artistas em campanhasPolítica e eleições · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Gomes0 sim20 não
PL 398/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre1 sim3 não
PL 6479/2019· Relator escrevendo parecer
Costa Verde passa a ser Área Especial de Interesse TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro299 sim4.304 não
PL 2191/2022· Relator escrevendo parecer
Novas regras para clubes de futebol como empresas e dívidasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Otavio Leite0 sim1 não
PL 4493/2019· Relator escrevendo parecer
Prática desportiva na avaliação de faculdades e universidadesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cid Gomes1 sim1 não
PL 3480/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de patrimônio turístico em outorgas de hidrelétricasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Pacheco1.798 sim8 não
PL 3518/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de agente cultural em moda e belezaTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo Izar21 sim5 não
PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha20 sim3 não
PL 2127/2019· Relator escrevendo parecer
Esportes da mente passam a ser reconhecidos como práticas desportivasCultura, esporte e lazer · Autor: Marco Antônio Cabral14 sim6 não
PL 1719/2019· Relator escrevendo parecer
Meia-entrada para doadores de medula ósseaCultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim14 sim2 não
PL 718/2019· Relator escrevendo parecer
Fiscalização da assistência a atletas de baseCultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros4 sim6 não
PL 680/2019· Relator escrevendo parecer
Alvará para clubes formadores e divulgação em transferências internacionais de atletasCultura, esporte e lazer · Autor: Romário5 sim0 não
PLS 279/2015· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria especial para atletas profissionaisPrevidência e aposentadoria · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário121 sim26 não
PLS 26/2015· Relator escrevendo parecer
Criação de um Fundo Nacional de Legado Olímpico e ParalímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário13 sim20 não