PL 2127/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Esportes da mente passam a ser reconhecidos como práticas desportivas

Projeto que altera a Lei Pelé para incluir os esportes da mente entre as práticas desportivas reconhecidas. Está em análise com a relatoria.

Autoria: Marco Antônio CabralApresentada em 05/04/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaOs esportes da mente passam a ser reconhecidos expressamente como práticas desportivas na Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé).
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Praticantes de esportes da mente
Entidades desportivas que organizam essas modalidades

Onde ela está

  1. 09/10/2019Relatoria com Senador Roberto Rocha na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
  2. 21/09/2021Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/09/2021.
  3. 23/09/2021Aprovada na CE
    Texto oficialReunida a CE nesta data, designado relator ""ad hoc"" o Senador Flávio Arns, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. À SLSF.
  4. 05/10/2021Entrou na pauta de votação
    Texto oficialEncerrou-se em 4 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.127, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
  5. 10/04/2023Entrou na pauta de votação do Plenário
    Texto oficialIncluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/04/2023. Discussão, em turno único.
  6. 12/04/2023Relatoria com Senador Carlos Portinho na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
  7. 26/06/2023Relatoria com Senador Carlos Portinho na CEsp
    Texto oficialDistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
  8. 01/12/2023Entrou na pauta de votação da CEsp
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
  9. 12/12/2023Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 12/12/2023, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, senador Carlos Portinho.
  10. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CEsp
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 11/12/2024.
  11. 11/12/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
  12. Desde 20/02/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 620 dias)
  13. PróximoO relator apresenta o parecer na CEspDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP50% · 6
RS80% · 5
PR100% · 2
BA50% · 2
CE0% · 1
RJ100% · 1
MG100% · 1
SC100% · 1
PB100% · 1
Esportes da mente passam a ser reconhecidos como práticas desportivas70% sim · 20 opiniões
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