PL 2127/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Esportes da mente passam a ser reconhecidos como práticas desportivas
Projeto que altera a Lei Pelé para incluir os esportes da mente entre as práticas desportivas reconhecidas. Está em análise com a relatoria.
O que muda
Com a propostaOs esportes da mente passam a ser reconhecidos expressamente como práticas desportivas na Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé).
Quem é afetado
Praticantes de esportes da mente
Entidades desportivas que organizam essas modalidades
Onde ela está
- 09/10/2019Relatoria com Senador Roberto Rocha na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório. - 21/09/2021Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/09/2021. - 23/09/2021Aprovada na CE
Texto oficial
Reunida a CE nesta data, designado relator ""ad hoc"" o Senador Flávio Arns, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. À SLSF. - 05/10/2021Entrou na pauta de votação
Texto oficial
Encerrou-se em 4 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.127, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - 10/04/2023Entrou na pauta de votação do Plenário
Texto oficial
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/04/2023. Discussão, em turno único. - 12/04/2023Relatoria com Senador Carlos Portinho na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. - 26/06/2023Relatoria com Senador Carlos Portinho na CEsp
Texto oficial
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. - 01/12/2023Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023. - 12/12/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 12/12/2023, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, senador Carlos Portinho. - 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 11/12/2024. - 11/12/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada. - Desde 20/02/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 620 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEspDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP50% · 6
RS80% · 5
PR100% · 2
BA50% · 2
CE0% · 1
RJ100% · 1
MG100% · 1
SC100% · 1
PB100% · 1