Consumidor
Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 805/202404/11 · CTFC
Proibição da obsolescência programada e direito ao reparo
78 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2032/202004/11 · CCT
Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de consumidor
Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 4009/2024· Esperando um relator
Medidas e garantias para consumidores afetados por apagõesConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 5318/2025· Esperando um relator
Devolução automática de cobranças indevidas de energia elétricaConsumidor · Energia e mineração · Autor: José Lacerda1 sim0 não
PL 4298/2025· Esperando um relator
Aviso obrigatório em produtos que podem prejudicar a gravidezConsumidor · Autor: Carlos Bezerra1 sim0 não
PL 4103/2024· Esperando um relator
Regras para sites e apps de anúncios e vendas entre usuáriosConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 4043/2019· Esperando um relator
Consulta ao Código do Consumidor e outras mudanças em regras de consumoJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Alexis Fonteyne1 sim0 não
PDL 120/2023· Esperando um relator
Sustação de trechos de decreto sobre superendividamentoConsumidor · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PL 2001/2022· Esperando um relator
Atendimento telefônico a idosos em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 1465/2022· Esperando um relator
Regras para irregularidade de medição e cobrança de energia elétricaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 1417/2022· Esperando um relator
Declaração anual de energia para quem tem geração própriaConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 5551/2020· Esperando um relator
Carro reserva para consumidor quando o conserto demorarConsumidor · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 2189/2020· Esperando um relator
Tipificar como crime o aumento abusivo do preço de produtos ou serviços em situações de epidemia, desastres de grandes proporções e…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 1360/2020· Esperando um relator
Regras para estabelecimentos em caso de surto, epidemia ou pandemiaConsumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim1 não
PL 3331/2025· Esperando um relator
Institui o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio MouraPL 3323/2025· Esperando um relator
Dispor sobre o fracionamento abusivo de demandas no processo judicial consumeristaJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Jorge KajuruPL 1975/2025· Esperando um relator
Adequá-la às modificações promovidas no Sistema Tributário Nacional pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023Impostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Jussara LimaPL 1198/2025· Esperando um relator
Determinar que a informação sobre o valor aproximado dos tributos seja prestada eletronicamenteImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Carlos VianaPL 493/2025· Esperando um relator
Estabelecer as sanções aplicáveis às instituições de ensino no caso de recusa injustificada de matrícula de alunos de todos os níveis e…Educação · Consumidor · Autor: Helder SalomãoPL 4908/2024· Esperando um relator
Cria o Selo de Segurança Digital e estabelece requisitos para a transparência e qualidade das informações veiculadas nos anúncios digitaisConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo BragaPL 651/2023· Esperando um relator
Aumentar a pena de crimes cometidos durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Coronel TelhadaPL 4859/2024· Esperando um relator
Altera o § 5º do art. 43 da Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidorConsumidor · Autor: Jorge Kajuru