Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1138/2023· Esperando um relator
Placa contra discriminação em estabelecimentosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader Barbalho5 sim10 não
PL 732/2025· Esperando um relator
Prioridade para projetos esportivos em regiões com menor IDHAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus14 sim1 não
PL 725/2019· Esperando um relator
Repasse do Bolsa Família a abrigos e acolhimento institucionalAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo11 sim4 não
PL 1665/2023· Esperando um relator
Proíbe crianças e adolescentes em exibições artísticas inadequadasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta6 sim9 não
PL 4008/2019· Esperando um relator
Pena em presídio adaptado para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli13 sim2 não
PL 792/2021· Esperando um relator
Não discriminação de mulheres por causa da maternidade no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato10 sim5 não
PL 830/2022· Esperando um relator
Mais pena para crimes sexuais contra crianças na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro13 sim2 não
PL 795/2022· Esperando um relator
Criação da Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli12 sim2 não
PL 3241/2020· Esperando um relator
Renda básica permanente de até R$ 600 por famíliaAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga14 sim0 não
PL 2569/2021· Esperando um relator
Divórcio, separação e união estável sem ir à JustiçaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke12 sim2 não
PL 2449/2022· Esperando um relator
Troca de sinais sonoros em escolas e silêncio em comércios para autistasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho12 sim1 não
PL 2204/2022· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico de agressores em medidas protetivasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Carmo Alves10 sim3 não
PL 1082/2023· Esperando um relator
Coleta de dados sobre a população LGBTQIA+ pelo IBGEAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo9 sim4 não
PEC 52/2024· Esperando um relator
Paridade de gênero nos tribunais de segundo grauAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Ana Paula Lobato e mais 2610 sim3 não
PL 2354/2021· Esperando um relator
Proibir e punir atos homofóbicos e transfóbicos em estádiosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato10 sim3 não
PL 1048/2020· Esperando um relator
Medidas para desistência de adoção e devolução de criançaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Major Olimpio13 sim0 não
PL 933/2023· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico de agressor reincidente em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho11 sim1 não
PLS 231/2016· Esperando um relator
Sistema Nacional de Proteção à Pessoa IdosaAssistência social e família · Autor: Paulo Paim12 sim0 não
PL 678/2021· Esperando um relator
Participação da sociedade nas políticas sociaisAssistência social e família · Autor: Marcos do Val9 sim3 não
PL 3808/2019· Esperando um relator
Estabilidade para servidora gestante em cargo comissionadoAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Daniella Ribeiro6 sim6 não