Medidas para desistência de adoção e devolução de criança

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/03/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
2. 11/05/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 22/06/2023Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
4. 07/08/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2023.
5. 09/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/08/2023, a matéria foi retirada de pauta.
6. 11/08/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2023.
7. 16/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/08/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame.
8. 19/09/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/09/2023.
9. 20/09/2023Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 64ª Reunião, extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CDH.
10. Desde 20/09/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1140 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.