Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PEC 36/2023· Esperando um relator
Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 3017 sim4 não
PRS 15/2023· Esperando um relator
Dados de denúncias de violência no Observatório da Mulher do SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves14 sim6 não
PL 1388/2022· Esperando um relator
Indenização e pensão especial para Maria Fabiana e EnzoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa9 sim11 não
PL 762/2023· Esperando um relator
Gratuidade de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Autor: Jorge Kajuru6 sim14 não
PL 5450/2023· Esperando um relator
Vacinação contra covid-19 voluntária para crianças de até 12 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho19 sim1 não
PL 646/2026· Esperando um relator
Proteção à maternidade em pesquisas científicas com verba públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke7 sim1 não
PEC 41/2021· Esperando um relator
PEC cria Auxílio Brasil no lugar do Bolsa Família e dá transparência às emendasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Oriovisto Guimarães e mais 2617 sim2 não
PL 904/2023· Esperando um relator+1 parecida
Incentivo ao empreendedorismo feminino no microcréditoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Arns4 sim14 não
PL 4498/2020· Esperando um relator
Inclusão da população em situação de rua no censo do IBGEAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato17 sim1 não
PL 2264/2023· Esperando um relator
Divulgação de crimes com violência em escolas na internetEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val12 sim6 não
PL 1303/2025· Esperando um relator
Uso do Fundo da Criança para projetos de autistas e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho12 sim6 não
PDL 35/2024· Esperando um relator
Suspensão de efeitos de nota técnica do Ministério da SaúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze7 sim11 não
PL 5820/2019· Esperando um relator
Mudanças em regras do Código Civil sobre herançaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Elias Vaz1 sim0 não
PL 789/2023· Esperando um relator
Licitações podem exigir mão de obra de resgatados do trabalho escravoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito8 sim9 não
PL 1548/2023· Esperando um relator
Projeto muda o crime de feminicídio e o torna crime autônomoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke11 sim6 não
PL 4395/2023· Esperando um relator
Saque do FGTS aos 60 anos de idadeTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Cleitinho17 sim0 não
PLS 339/2017· Esperando um relator
Apoio federal para ampliar vagas de educação infantil em municípiosEducação · Assistência social e família · Autor: Romário14 sim3 não
PL 4226/2021· Esperando um relator
Certidão de nascimento gratuita e online para pessoas vulneráveisAssistência social e família · Autor: Mecias de Jesus16 sim1 não
PL 263/2024· Esperando um relator
Programa Nacional de Conectividade e uso do Fundo de Universalização das telecomunicaçõesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo13 sim4 não
PL 301/2022· Esperando um relator
Recursos para emergências causadas por eventos climáticos extremosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira5 sim11 não