Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3601/2024· Esperando um relator

Centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PL 3599/2024· Esperando um relator

Proibir divulgação que viole a dignidade de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 1977/2022· Esperando um relator

Acesso à Justiça para Povos IndígenasAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura

PL 2692/2024· Esperando um relator

Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

PL 2468/2024· Esperando um relator

Adultos que usam menores de 18 anos para crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 2429/2024· Esperando um relator

Mais pena para quem corrompe menores de idadeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PL 1897/2024· Esperando um relator

Política de apoio à saúde mental em desastres ambientaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira

PL 2001/2022· Esperando um relator

Atendimento telefônico a idosos em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins

PL 5987/2023· Esperando um relator

Cria um Conselho de Proteção à Pessoa IdosaAssistência social e família · Autor: Zenaide Maia

PRS 114/2023· Esperando um relator

Eleição da Procuradora Especial da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 14

PRS 113/2023· Esperando um relator

Prêmio Maria da Penha de pesquisa sobre violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 5684/2023· Esperando um relator

Pagamento do abono anual no Benefício de Prestação ContinuadaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alan Rick

PL 5496/2023· Esperando um relator

Benefício para mães chefes de família com filho com deficiência falecidoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 2203/2022· Esperando um relator

Despesas processuais de entidades sem fins lucrativos da saúde e assistênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Covatti Filho

PL 2206/2022· Esperando um relator

Mais informações à vítima sobre o andamento de processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad

PL 2851/2022· Esperando um relator

Mais valor e pagamento mais frequente do Gás dos BrasileirosAssistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

PL 3990/2023· Esperando um relator

Programa Poupança Jovem: bolsa para jovens da rede públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Irajá

PL 3171/2023· Esperando um relator

Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 268/2020· Esperando um relator

Mudança nas informações do Cadastro-Inclusão da pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias

PRS 48/2023· Esperando um relator

Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Segurança AlimentarAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Rodrigo Cunha