PL 5987/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Cria um Conselho de Proteção à Pessoa Idosa
Projeto de lei de Zenaide Maia que institui o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa; aguarda a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaInstitui um Conselho de Proteção à Pessoa Idosa, um novo órgão previsto em lei.
Quem é afetado
Pessoas idosas
Familiares e cuidadores de pessoas idosas
Onde ela está
- 12/12/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5987/2023. O projeto vai à publicação. - 15/12/2023Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCJ e CDH, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 05/02/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1003 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 1