Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 5182/2020· Esperando um relator

Tradutores e intérpretes comunitários em órgãos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PLS 250/2016· Esperando um relator

Destino de produtos falsificados apreendidos para assistência socialAssistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 499/2023· Esperando um relator

Perda de cargo público para crimes sexuais contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 1247/2019· Esperando um relator

Isenção de IOF em financiamento de veículo para pessoa com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PDL 47/2025· Esperando um relator+2 parecidas

Suspensão de decreto sobre poder de polícia da FunaiAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Rogério

PL 3049/2026· Esperando um relator

Política Nacional de Aluguel Universitário para estudantes de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PEC 29/2022· Esperando um relator

Proposta de renda básica de cidadania na ConstituiçãoAssistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 31

PEC 22/2021· Esperando um relator

PEC 22/2021 - Emenda das OportunidadesAssistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 30

PL 3229/2024· Esperando um relator

Planos de saúde não podem limitar atendimento multiprofissional a autistasSaúde · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues

PLS 52/2016· Esperando um relator

Oferta obrigatória de intérprete de Libras em locais públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira

PL 14/2022· Esperando um relator

Medidas emergenciais de amparo a agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner e mais 7

PL 808/2025· Esperando um relator

Remoção de servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 1015/2022· Esperando um relator

Saúde bucal como condição para o Auxílio BrasilSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério

PL 3394/2021· Esperando um relator

Retificação gratuita de nome e sexo para pessoas transAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 5643/2019· Esperando um relator

Atendimento preferencial para vítimas de violência sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ronaldo Carletto

PEC 2/2022· Esperando um relator

PEC que cria garantias para policiais e bombeirosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor e mais 30

PL 219/2022· Esperando um relator

Crimes de pornografia infantil como hediondos e pena maior para posseAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins

PL 1532/2023· Esperando um relator

Emprego apoiado e Semana de Inclusão de Pessoas com Deficiência no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim

PL 1067/2024· Esperando um relator

Política Nacional Contra o AntissemitismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana

PL 393/2023· Esperando um relator

Faltas ao trabalho por luto, casamento e saúde de familiarTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim