Saúde bucal como condição para o Auxílio Brasil

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/05/2022Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 04/05/2023Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
3. 10/08/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/08/2023.
4. 22/08/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/08/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
5. Desde 06/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 180 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.