Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1054/2019· Trâmite burocrático
Remarcação de etapas de concursos para gestantes e puérperasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Confúcio MouraPL 2484/2026· Trâmite burocrático
Protocolo nacional para tratamento de crianças com neuroblastomaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 2467/2026· Trâmite burocrático
Triagem do formato da cabeça de bebês e tratamento pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Otto AlencarPL 4164/2020· Trâmite burocrático
Paridade entre advogadas e advogados em cargos da OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Margarete CoelhoPL 52/2023· Esperando um relator
Participação da sociedade civil em políticas contra violência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: MarangoniPL 977/2019· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por dano processual em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávia MoraisPL 173/2025· Trâmite burocrático
Sistema nacional de informação sobre proteção à infância e adolescênciaAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Laura CarneiroPL 1973/2023· Trâmite burocrático
Mudanças no processo de habilitação para o casamentoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Dayany BittencourtPL 2164/2026· Trâmite burocrático
Restrição à circulação não autorizada de imagens de crianças na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader BarbalhoPL 2154/2026· Pronta para votar na comissão
Direito ao turismo para pessoas idosasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz NishimoriPL 2024/2026· Trâmite burocrático
Crédito diferenciado no Pronampe para empresários jovens e idososAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 1069/2025· Relator escrevendo parecer
Cadastro de clubes esportivos condenados por racismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Bandeira de MelloPL 5031/2024· Trâmite burocrático
Assistência a vítimas e familiares em acidentes aéreosAssistência social e família · Consumidor · Autor: PadovaniPL 1452/2026· Relator escrevendo parecer
Programa de educação técnica para jovens do campo (ProCampo Tecnológico)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPL 646/2025· Trâmite burocrático
Distribuição emergencial de água em áreas de secaAssistência social e família · Autor: Eriberto MedeirosPL 6415/2025· Pronta para o Plenário
Assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya SantosPL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dados sobre crise climática e a vida de meninas e mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia XakriabáPL 4768/2019· Trâmite burocrático
Política Nacional de apoio ao aleitamento maternoSaúde · Assistência social e família · Autor: Diego GarciaPL 4843/2023· Trâmite burocrático
Licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CobalchiniPL 1299/2025· Relator escrevendo parecer
Prioridade da Lei Maria da Penha em casos de competência processualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro