Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 5412/2023· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde não podem recusar ou cancelar contrato de pacientes com câncer ou autismoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho

PL 5437/2023· Esperando um relator

Convocação de candidatos com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Romário

PL 3542/2020· Esperando um relator

Isenção de custas para medidas protetivas da Lei Maria da PenhaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Ramos

PL 900/2024· Esperando um relator

Herdeiro que cometer crime hediondo contra familiar pode ser excluído da herançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PRS 51/2021· Trâmite burocrático

Cotas de sexo e raça em audiências públicas do SenadoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim

PL 1018/2024· Relator escrevendo parecer

Programa de prevenção à insegurança alimentar em escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Alan Rick

PLP 75/2024· Esperando um relator

Suspensão temporária das dívidas do RS com a União em 2024 a 2026Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Ireneu Orth

PL 1649/2024· Pronta para o Plenário

Regime especial de tributação para obras de reconstrução e interesse nacionalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais

PL 1750/2024· Esperando um relator

Municípios sem exigência de adimplência para verbas de emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Magalhães

PL 499/2020· Esperando um relator

Aumento de pena para crimes que antecedem o feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PLP 226/2019· Esperando um relator

Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 5022/2019· Pronta para o Plenário

Prioridade no atendimento a famílias vítimas de desastres naturaisAssistência social e família · Autor: Danilo Cabral

PL 1760/2024· Relator escrevendo parecer

Auxílio financeiro a santas casas e hospitais filantrópicos no RSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth

PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer

Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4645/2019· Esperando um relator

Direitos de cidadania e consumo para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros

PL 4230/2019· Esperando um relator

Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 1793/2024· Esperando um relator

Programa de socorro a empresas de comunicação e telecom atingidas por enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PL 1799/2024· Esperando um relator

Furto durante calamidade pública passa a ser qualificadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 2710/2019· Relator escrevendo parecer

Multa para hotéis que hospedarem crianças sem autorizaçãoAssistência social e família · Autor: Rose de Freitas

PL 1543/2019· Esperando um relator

Penas mais altas para quem usa menores em crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val