Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3133/2019· Esperando um relator

Reincidência para estupro de menor de 14 anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 547/2022· Relator escrevendo parecer

Cota em dobro para mães solo no Auxílio BrasilAssistência social e família · Autor: Alexandre Silveira

PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer

Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes

PEC 24/2025· Esperando um relator

Proposta de Emenda à Constituição sobre áreas de preservação e terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho e mais 26

PLS 339/2017· Esperando um relator

Apoio federal para ampliar vagas de educação infantil em municípiosEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 2169/2019· Esperando um relator

Aumento do tempo de internação de adolescentes em conflito com a leiAssistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

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PL 3739/2024· Esperando um relator

Cartão de pagamentos para recursos do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Autor: Cleitinho

PL 5002/2023· Pronta para votar na comissão

Política e sistemas de gestão de risco de desastresAssistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 3680/2026· Trâmite burocrático

Financiamento federal permanente para comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 1577/2020· Relator escrevendo parecer

Política Nacional para a População em Situação de RuaAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 2621/2020· Esperando um relator

Projeto altera regras da renda básica de cidadaniaAssistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

MPV 1382/2026· Esperando um relator

Autorização para aumento da participação da União em fundos garantidores e alteração do Programa Minha Casa, Minha VidaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República

PDL 30/2023· Esperando um relator+1 parecida

Suspensão de itens de termo de acesso à Terra YanomamiAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana

PL 435/2022· Esperando um relator

Registro de crime motivado por preconceito de gênero ou orientação sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

PL 561/2025· Relator escrevendo parecer

Inclusão do Nanoempreendedor na Tarifa Social de EnergiaAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus

PLP 45/2026· Pronta para votar na comissão

Imunidade tributária para instituições filantrópicasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas

PL 2748/2021· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico como medida protetiva contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes

PL 1606/2022· Esperando um relator

Zerar impostos federais sobre alimentos da cesta básicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Alexandre Silveira

PL 757/2021· Relator escrevendo parecer

Informações de alimentos em Braille para consumidoresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 201/2022· Esperando um relator

Bens particulares fora da divisão em caso de homicídio entre cônjugesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Norma Ayub