Política e sistemas de gestão de risco de desastres

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/10/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5002/2023. O projeto vai à publicação.
2. 19/10/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, CCJ e CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 06/03/2024Relatoria com Senador Esperidião Amin na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
4. 07/05/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Esperidião Amin, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de u…
5. 26/05/2026Relatoria com Senador Esperidião Amin na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
6. 26/06/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 1º/07/2026.
7. Desde 26/06/2026Agora: Incluída na pauta da reunião (sem movimentação há 129 dias)
8. PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).