Política Nacional para a População em Situação de Rua

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/04/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.
2. 23/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
3. 16/05/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/05/2024.
4. 21/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 20/06/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/06/2024.
6. 25/06/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Paulo Paim, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legisla…
7. 05/07/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
8. 05/07/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/07/2024.
9. 10/07/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 22/11/2024Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2024.
11. 27/11/2024Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o presidente passa a presidência ao Senador Flávio Arns. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CAE/CDH (substitutivo), com a Subemend…
12. 24/04/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
13. Desde 24/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 558 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.