Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3782/2024· Esperando um relator

Período de transição para quem consegue emprego no Bolsa Família e seguro-desempregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais

PL 3209/2024· Esperando um relator

Projeto amplia ações contra desperdício de alimentosAssistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 2813/2024· Esperando um relator

Educação para reagir a desastres climáticosEducação · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1861/2024· Esperando um relator

Penas mais altas para crimes em épocas de calamidade públicaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 1800/2024· Esperando um relator

Adiamento de tributos e dívidas privadas para cidades atingidas pelas enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 3181/2019· Esperando um relator

Participação popular em planos de rotas acessíveisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Felipe Carreras

PL 6477/2019· Esperando um relator

Proibição de trabalhar com crianças para condenados por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lucas Redecker

PL 6134/2023· Esperando um relator+1 parecida

Declaração de copropriedade de animal de estimaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana

PL 6053/2023· Esperando um relator

Regras para laudos técnicos na demarcação de terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CPI DAS ONGS

PL 883/2023· Esperando um relator

Mãe com prioridade na guarda de recém-nascido durante amamentaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Lêda Borges

PL 5852/2023· Esperando um relator

Policiamento especializado para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Gleisi Hoffmann

PL 5172/2023· Esperando um relator

Pessoas com deficiência poderão sair de cursos sem multaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Romário

PL 5081/2023· Esperando um relator

Eleições diretas para os Conselhos TutelaresAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus

PL 3748/2023· Esperando um relator

Medidas contra a evasão escolar por gravidez ou parentalidade precoceEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

PLP 151/2023· Esperando um relator

Proteção do dinheiro para crianças e adolescentes contra bloqueios de gastosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama

PL 3530/2023· Esperando um relator

Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do ZikaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Augusta Brito

PLP 134/2023· Esperando um relator

Recursos do SUAS deixam de ser "transferência voluntária"Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ivete da Silveira

PL 2257/2023· Esperando um relator

Obrigações de empresas após acidentes ou desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alfredo Gaspar

PL 2650/2023· Esperando um relator

Registro de dupla maternidade ou paternidade e dados sobre crianças intersexoAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1945/2023· Esperando um relator

Medidas emergenciais de apoio à agricultura familiarAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Beto Faro