Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4245/2023· Esperando um relator
Prazo para perícia médica do INSSPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 1235/2024· Esperando um relator
Símbolos de identificação para deficiências e doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira2 sim1 não
PL 1816/2024· Esperando um relator
Benefício para vítimas de desastres e calamidadesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 1433/2024· Esperando um relator
Crime de violência processual contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Rosário3 sim0 não
PL 2721/2025· Esperando um relator
Equidade na vacinação de bebês prematuros no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia2 sim1 não
PL 2946/2024· Esperando um relator
Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 2739/2026· Esperando um relator
Cooperação e compartilhamento de dados de segurança em RoraimaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. HiranPL 2056/2025· Esperando um relator
Destino de imóveis de origem ilícita em favelas e periferiasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique VieiraPL 3054/2026· Esperando um relator
Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 4213/2019· Esperando um relator
Proteção de idosos aposentados contra empréstimos abusivosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Siqueira Campos e mais 12 sim0 não
PRS 61/2019· Esperando um relator
Programa Senado Economiza para o BrasilSaúde · Educação · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PLP 181/2025· Esperando um relator
Transparência e acessibilidade em entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 293/2023· Esperando um relator
Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Bruno Lima2 sim0 não
PL 3981/2025· Esperando um relator
Quem cometer violência doméstica perde direito de herançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Zenaide Maia2 sim0 não
PL 4306/2020· Esperando um relator
Direito de crianças e adolescentes pedirem remoção de informações na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Lídice da Mata2 sim0 não
PL 979/2025· Esperando um relator
Inclusão do Projeto Abrigo Vermelho no Agosto LilásAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima1 sim1 não
PL 880/2025· Esperando um relator
Projeto sobre remoção imediata de conteúdo sexual infantil na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 718/2025· Esperando um relator
Mudanças nas regras de acesso ao ProagroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 4935/2024· Esperando um relator
Regras para abordagens policiais e de segurança privadaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PL 4222/2024· Esperando um relator
Sala de espera obrigatória para familiares em cirurgiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não